Supermercados e Estabelecimentos Similares Divulguem Cartazes com a Data de Validade dos Produtos Alimentícios Postos em Promoção

Ao dar continuidade à sua luta pelos direitos dos consumidores, Átila Alexandre Nunes criou, enquanto vereador, a Lei Municipal Nº 5.812.Ela determina que supermercados e estabelecimentos similares divulguem cartazes com a data de validade dos produtos alimentícios postos em promoção.

Parceria com universidades para atendimento gratuito às vítimas de intolerância
Para que pudéssemos levar a todo o Estado do Rio atendimento jurídico e psicossocial às vítimas de violência física e
Instalação de Câmeras de Segurança em Maternidades – PL 4437/2016
Instalação de câmeras de segurança em maternidades, casas de parto e hospitais. Para garantir a segurança das gestantes, mães e
Criação do Conselho estadual dos Direitos Indígenas
Dar voz às comunidades indígenas é de extrema importância para o exercício cívico destas pessoas. É um grupo pouco representado