Plano Estadual de Liberdade Religiosa

Em sua  gestão como Secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes concluiu a elaboração e lançou o Plano Estadual de Liberdade Religiosa. A iniciativa visa estabelecer políticas públicas para a temática que devem ser aplicadas em todo o Estado. As ações são permanentes e programáticas e devem ser aplicadas de acordo com o princípio da laicidade do Estado e a garantia da liberdade de crença e culto em espaços públicos e privados.

Assim, Átila Alexandre Nunes conseguiu que o Rio de Janeiro fosse o primeiro estado a ter um Plano de Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa em todo o Brasil. Como deputado federal, ele foi autor do Projeto de Lei 4356/2016, que estabelece o Estatuto da Liberdade Religiosa, válido para todo o país.

Plano Nacional de Valorização da Vida – PL 4360/2016
Institui o ‘Plano Nacional de Valorização da Vida’ e a campanha “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio Com objetivo
Selo Mais Mulher
Em abril de 2017, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), Átila Alexandre
Câmeras de Segurança em Ônibus Interestaduais – PL 4441/2016
Todos os ônibus interestaduais devem ter câmeras de segurança Visando garantir a segurança dos passageiros, Átila apresentou, enquanto Deputado Federal,