Plano Estadual de Liberdade Religiosa

Em sua  gestão como Secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes concluiu a elaboração e lançou o Plano Estadual de Liberdade Religiosa. A iniciativa visa estabelecer políticas públicas para a temática que devem ser aplicadas em todo o Estado. As ações são permanentes e programáticas e devem ser aplicadas de acordo com o princípio da laicidade do Estado e a garantia da liberdade de crença e culto em espaços públicos e privados.

Assim, Átila Alexandre Nunes conseguiu que o Rio de Janeiro fosse o primeiro estado a ter um Plano de Conselho de Promoção da Liberdade Religiosa em todo o Brasil. Como deputado federal, ele foi autor do Projeto de Lei 4356/2016, que estabelece o Estatuto da Liberdade Religiosa, válido para todo o país.

Instalação de Câmeras de Segurança em Maternidades – PL 4437/2016
Instalação de câmeras de segurança em maternidades, casas de parto e hospitais. Para garantir a segurança das gestantes, mães e
Alimentação para Todos – PL 4361/2016
As escolas devem oferecer alimentação especial para crianças portadoras de doenças que exijam uma dieta diferenciada. É de autoria de Átila
Criação do Conselho estadual dos Direitos Indígenas
Dar voz às comunidades indígenas é de extrema importância para o exercício cívico destas pessoas. É um grupo pouco representado