Criação do Conselho estadual dos Direitos Indígenas

Dar voz às comunidades indígenas é de extrema importância para o exercício cívico destas pessoas. É um grupo pouco representado politicamente e através deste conselho da criação deste conselho, eles podem ter uma voz mais ativa na elaboração de programas sociais, econômicos, culturais e educativos. Somente dessa forma será possível criar políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades indígenas aldeadas e de contexto urbano. É preciso conscientizar a população sobre a importância do respeito e da preservação da cultura indígena, que é parte da história do Estado e também do Brasil.

Saídas de Emergência em Casas de Festas – PL 4443/2016
Casas de festas só podem funcionar se tiverem saídas de emergência Átila Alexandre Nunes apresentou à Câmara dos Deputados Federais
Câmeras de Segurança em Ônibus Interestaduais – PL 4441/2016
Todos os ônibus interestaduais devem ter câmeras de segurança Visando garantir a segurança dos passageiros, Átila apresentou, enquanto Deputado Federal,
Supermercados e Estabelecimentos Similares Divulguem Cartazes com a Data de Validade dos Produtos Alimentícios Postos em Promoção
Ao dar continuidade à sua luta pelos direitos dos consumidores, Átila Alexandre Nunes criou, enquanto vereador, a Lei Municipal Nº