Criação do Conselho estadual dos Direitos Indígenas

Dar voz às comunidades indígenas é de extrema importância para o exercício cívico destas pessoas. É um grupo pouco representado politicamente e através deste conselho da criação deste conselho, eles podem ter uma voz mais ativa na elaboração de programas sociais, econômicos, culturais e educativos. Somente dessa forma será possível criar políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades indígenas aldeadas e de contexto urbano. É preciso conscientizar a população sobre a importância do respeito e da preservação da cultura indígena, que é parte da história do Estado e também do Brasil.

Instalação de Câmeras de Segurança em Maternidades – PL 4437/2016
Instalação de câmeras de segurança em maternidades, casas de parto e hospitais. Para garantir a segurança das gestantes, mães e
Proibição do Uso de Fogos em Ambientes Fechados – PL 4446/2016
Proibição do uso de fogos e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. Enquanto Deputado Federal, Átila propôs o projeto de lei que proíbe
Criação do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras
No Brasil, há cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras. Existem de seis a oito mil tipos dessas