Treinamento de Funcionários Públicos em Libras – PL 4440/2016

Treinamento de funcionários públicos em libras para melhor atender os surdos e mudos.

Para que o atendimento nos órgãos de administração pública seja acessível a todos os cidadãos, Átila apresentou em Brasília um projeto de lei que propõe ser obrigatório a disposição de pessoal treinado na língua brasileira de sinais, as libras, nos órgãos federais, estaduais e municipais.

 

Proibição do Uso de Fogos em Ambientes Fechados – PL 4446/2016
Proibição do uso de fogos e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. Enquanto Deputado Federal, Átila propôs o projeto de lei que proíbe
Reinauguração da Casa da Mulher em Manguinhos
Para atender uma região com altos índices de violência e levar serviços gratuitos de atendimento jurídico, psicológico e assistencial, além
Alimentação para Todos – PL 4361/2016
As escolas devem oferecer alimentação especial para crianças portadoras de doenças que exijam uma dieta diferenciada. É de autoria de Átila