Proíbe a Venda e a Fabricação do Cerol – PL 4435/2016

Proíbe a venda e a fabricação do cerol
É de autoria do deputado Átila Alexandre Nunes o projeto de lei que proíbe a industrialização, a comercialização e a posse de linhas cortantes e do componente conhecido como “cerol”, em todo o país. O texto também proíbe a aplicação de qualquer outro produto cortante ou que altere a composição original do fio, bem como de vidro moído, pó ou limalha de ferro ou qualquer outro produto ou elemento básico para a produção do cerol.

 

Novas Classificações criminais para caso de preconceito
Um dos grandes problemas para combater atos de preconceito é a dificuldade das vítimas de fazerem um registro correto nas
Plano Estadual de Liberdade Religiosa
Em sua  gestão como Secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes concluiu a elaboração e lançou o Plano Estadual de
Proíbe a Venda e a Fabricação do Cerol – PL 4435/2016
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